Como cidadãos brasileiros, temos uma Constituição Federal; e como cidadãos do Reino dos Céus, temos a Bíblia. Ambas estabelecem normas que enumeram e descrevem nossos direitos e deveres.
A Constituição é um conjunto de normas que regem um Estado (país), enumeram e limitam os poderes e funções de uma entidade política. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garante os direitos das pessoas, bem como estabelece os seus deveres.
A Bíblia, para os verdadeiros servos de Deus, se constitui na única regra de fé e prática, isto é, tudo o que se crê e se faz no viver diário deve ser pautado naquilo que o Senhor revelou em suas páginas. Nada deve ser tirado, acrescido ou alterado. Deus, em Sua sábia onipotência, revelou ao homem tudo o que ele precisava saber para ter um perfeito relacionamento com Ele. A criação é uma revelação indireta de Deus, mas a Bíblia traz um relacionamento direto.
Atualmente, como em todas as épocas passadas, tem havido o devido respeito e harmonia entre as constituições e os ensinos bíblicos. Jesus, quando interrogado, maliciosamente, por alguns fariseus e herodianos, definiu claramente o relacionamento correto entre o Estado e a Igreja: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Marcos 12.17). O Estado deve respeitar os direitos dos cidadãos, inclusive, a liberdade religiosa. O Estado deve ser laico, isto é, não deve ser ligado a nenhuma religião. Há problemas quando o Estado toma para si funções que não lhe cabem, assumindo posições de restrição e proibição no direito de crença, por exemplo, como aconteceu no passado, no Império Romano, e está acontecendo hoje, em muitos países. Também quando a Igreja quer exercer funções que são do Estado, como aconteceu na Idade Média, há problemas, inclusive perseguição religiosa.
As constituições mudam no decorrer do tempo e das circunstâncias. O Brasil já teve 7 Constituições Federais. Além disso, há a possibilidade das emendas constitucionais, alterando alguns itens, tirando ou colocando outros, como tem acontecido constantemente. Neste ponto, a Bíblia difere das constituições, pois tudo o que está escrito não pode ser alterado, pois o seu verdadeiro autor é Deus, em quem não há variação ou sombra de mudança (Hebreus 13.8; Tiago 1.17f). As constituições são obras de homens falíveis, mas a Bíblia é obra divina, escrita por homens inspirados pelo Espírito Santo. O seu conteúdo permanece inalterável.
A primeira Constituição do Brasil data de 1824, e a última, de 1988 (a vigente, mas com várias emendas posteriores). A Bíblia começou a ser escrita no século XIV a.C. e foi completada nos últimos anos do século I d.C. Tudo que Deus desejava revelar ao homem permanece imutável, até os dias atuais, e deverá continuar da mesma forma até a volta de Jesus Cristo de forma visível, na consumação dos séculos.
Há artigos da Constituição Federal que, lentamente, vão sendo introduzidos, violando posições bíblicas de caráter permanente. Isso acontece porque o “príncipe deste mundo” age através de homens, que se julgam auto suficientes, soberbos, incrédulos. Vivemos numa sociedade semelhante à antediluviana ou como a de Sodoma e Gomorra. Como servos de Deus, devemos estar atentos às mudanças que a sociedade vai impondo, nos dias em que vivemos. É necessário firmarmos, cada vez mais, a nossa fé e conduta nos princípios bíblicos. Devemos viver como Ló: “porque este justo, pelo que via e ouvia quando habitava entre eles, atormentava sua alma justa, por causa das obras iniquas daqueles” (II Pedro 2.8). Devemos sentir repulsa pelo estado de depravação da sociedade atual. Mesmo que a sociedade, ou até a Constituição, chegue a aprovar como lícito a degeneração dos homens, a Bíblia deve ser a nossa única regra de fé e prática, ainda que tenhamos que sofrer por isso (II Timóteo 3.12).
Como cidadãos, brasileiros e cidadãos do Reino de Deus, devemos ser exemplos para todos. Devemos orar pelas autoridades constituídas, apoiar tudo que vise o bem geral e, acima de tudo, ser exemplos para que, em tudo em nossa vida, Deus seja honrado e glorificado. Mas se chegar o momento em que for necessário fazer uma escolha entre o que a Constituição estabelece e a fé cristã declara, devemos ter a postura dos apóstolos: “É necessário que primeiro obedeçamos a Deus, e depois às autoridades humanas” (Atos 5.29 BKJ).
Pr. Miguel Horvath